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O deputado estadual Cirone Deiró, de Rondônia, apresentou na câmara um projeto de lei que visa a isenção do ICMS na produção de energia solar fotovoltaica, visando atrair investimentos para o setor
Procurando atrair novos investimentos para o segmento das energias renováveis em Rondônia, o deputado estadual Cirone Deiró apresentou, nesta última terça-feira, (08/03), um projeto de isenção de tributos fiscais. O projeto tem como objetivo a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção de energia solar fotovoltaica em todo o estado, garantindo mais incentivos nesse segmento.
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Rondônia poderá ganhar isenção do ICMS sobre a produção de energia solar fotovoltaica com projeto apresentado por deputado federal à câmara
E energia solar fotovoltaica vem crescendo cada vez mais no mercado brasileiro e, com isso, novos projetos que visam o incentivo a esse setor estão sendo pensados. Assim, o deputado estadual Cirone Deiró apresentou um projeto que tem como objetivo principal a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção desse recurso em todo o estado de Rondônia. Essa é uma medida que pode trazer uma série de investimentos futuros e garantir novos olhares para esse segmento dentro da região.
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A reunião aconteceu nesta semana e contou com a participação do secretário, Luiz Fernando e da equipe técnica da Sefin. Assim, o deputado Cirone destacou a importância de o governo do estado apoiar e incentivar pessoas físicas ou jurídicas, produtoras de energia solar fotovoltaica, como forma de expandir ainda mais a presença desse recurso dentro do estado. O parlamentar acredita que a isenção do ICMS, assim como já acontece em outros segmentos da economia estadual, poderá atrair novos empreendimentos para o estado.
Dessa forma, o deputado Cirone Deiró afirmou que “Para os empresários e consumidores a isenção do ICMS representará um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio. O uso de placas fotovoltaicas no estado começou de forma tímida e hoje, já está presente em todos os municípios rondonienses. Uma realidade que exige do governo medidas de apoio e incentivo para os empresários que foram pioneiros nessa atividade, em nosso estado. Somos um dos estados com destaque para o crescimento econômico, entendemos que um gesto do governo com a isenção do ICMS vai significar muito para incentivar o setor de produção de energia solar em todos os municípios rondonienses”.
Deputado Cirone Deiró recebeu representantes do setor da energia solar fotovoltaica para discutir sobre isenção de ICMS na produção do recurso
O deputado estadual Cirone Deiró está cada vez mais investido na busca por benefícios fiscais voltados para a produção de energias renováveis dentro do estado de Rondônia. Assim, ele se reuniu com alguns representantes do segmento da produção de energia solar, consumidores residenciais, empresários e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia – FACER, advogado e empresário, Marco Kobayashi, para compartilharem entre si os anseios para o segmento no futuro e quais são as necessidades atuais dentro da produção da energia solar fotovoltaica no estado.
Assim, o debate chegou à conclusão de que o estado possui sim uma alta capacidade para a produção desse recurso em larga escala e que o dever do governo local é garantir novos incentivos para que o segmento da energia solar fotovoltaica possa crescer ainda mais durante os próximos anos, expandindo o desenvolvimento socioeconômico de toda a região de Rondônia.
Com isso, o deputado se mostrou favorável às políticas de benefícios fiscais dentro do setor e afirmou que fará o possível para que a aprovação da isenção do ICMS aconteça e os produtores desse recurso sejam beneficiados durante os próximos anos, além de terem a possibilidade de novos empreendimentos na região.
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