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Deputado de Rondônia apresenta projeto para isenção do ICMS na produção de energia solar fotovoltaica

março 10, 2022 às 12:05 pm
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O deputado estadual Cirone Deiró, de Rondônia, apresentou na câmara um projeto de lei que visa a isenção do ICMS na produção de energia solar fotovoltaica, visando atrair investimentos para o setor
O deputado estadual Cirone Deiró, de Rondônia, apresentou na câmara um projeto de lei que visa a isenção do ICMS na produção de energia solar fotovoltaica, visando atrair investimentos para o setor. Fonte: Divulgação

O deputado estadual Cirone Deiró, de Rondônia, apresentou na câmara um projeto de lei que visa a isenção do ICMS na produção de energia solar fotovoltaica, visando atrair investimentos para o setor

Procurando atrair novos investimentos para o segmento das energias renováveis em Rondônia, o deputado estadual Cirone Deiró apresentou, nesta última terça-feira, (08/03), um projeto de isenção de tributos fiscais. O projeto tem como objetivo a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção de energia solar fotovoltaica em todo o estado, garantindo mais incentivos nesse segmento.

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E energia solar fotovoltaica vem crescendo cada vez mais no mercado brasileiro e, com isso, novos projetos que visam o incentivo a esse setor estão sendo pensados. Assim, o deputado estadual Cirone Deiró apresentou um projeto que tem como objetivo principal a  isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção desse recurso em todo o estado de Rondônia. Essa é uma medida que pode trazer uma série de investimentos futuros e garantir novos olhares para esse segmento dentro da região. 

A reunião aconteceu nesta semana e contou com a participação do secretário, Luiz Fernando e da equipe técnica da Sefin. Assim, o deputado Cirone destacou a importância de o governo do estado apoiar e incentivar pessoas físicas ou jurídicas, produtoras de energia solar fotovoltaica, como forma de expandir ainda mais a presença desse recurso dentro do estado. O parlamentar acredita que a isenção do ICMS, assim como já acontece em outros segmentos da economia estadual, poderá atrair novos empreendimentos para o estado. 

Dessa forma, o deputado Cirone Deiró afirmou que “Para os empresários e consumidores a isenção do ICMS representará um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio. O uso de placas fotovoltaicas no estado começou de forma tímida e hoje, já está presente em todos os municípios rondonienses. Uma realidade que exige do governo medidas de apoio e incentivo para os empresários que foram pioneiros nessa atividade, em nosso estado. Somos um dos estados com destaque para o crescimento econômico, entendemos que um gesto do governo com a isenção do ICMS vai significar muito para incentivar o setor de produção de energia solar em todos os municípios rondonienses”.

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O deputado estadual Cirone Deiró está cada vez mais investido na busca por benefícios fiscais voltados para a produção de energias renováveis dentro do estado de Rondônia. Assim, ele se reuniu com alguns representantes do segmento da produção de energia solar, consumidores residenciais, empresários e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia – FACER, advogado e empresário, Marco Kobayashi, para compartilharem entre si os anseios para o segmento no futuro e quais são as necessidades atuais dentro da produção da energia solar fotovoltaica no estado. 

Assim, o debate chegou à conclusão de que o estado possui sim uma alta capacidade para a produção desse recurso em larga escala e que o dever do governo local é garantir novos incentivos para que o segmento da energia solar fotovoltaica possa crescer ainda mais durante os próximos anos, expandindo o desenvolvimento socioeconômico de toda a região de Rondônia. 

Com isso, o deputado se mostrou favorável às políticas de benefícios fiscais dentro do setor e afirmou que fará o possível para que a aprovação da isenção do ICMS aconteça e os produtores desse recurso sejam beneficiados durante os próximos anos, além de terem a possibilidade de novos empreendimentos na região.

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