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Uma audiência pública do Idema aconteceu no Rio Grande do Norte para debater as resoluções recentes para o licenciamento ambiental necessário para os empreendimentos que irão realizar a produção de energia eólica na região
Durante essa última terça-feira, (15/03), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizou uma audiência pública para discutir as novas resoluções envolvendo empreendimentos de energia eólica no Rio Grande do Norte. Assim, foram estabelecidas novas questões relacionadas ao licenciamento ambiental para a produção desse recurso, com foco na atração de novos investimentos para o estado.
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Idema realiza audiência para debater as resoluções para o licenciamento ambiental necessário nos empreendimentos de produção de energia eólica
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizou uma reunião com representantes do setor energético e ambiental nesta última terça-feira, para discutir as novas resoluções que serão aplicadas sobre os empreendimentos de produção de energia eólica no estado. Entre elas, o documento determina que os projetos superiores a 150 megawatts (MW), a serem licenciados no Rio Grande do Norte, precisam apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, o EIA-RIMA, e algumas outras especificações, ao órgão.
Essa nova proposta visa tornar o licenciamento ambiental cada vez mais seguro e preciso dentro dos empreendimentos que visam a produção de energia eólica no estado, uma vez que se trata de um mercado em constante aquecimento nos últimos anos. Assim, estiveram presentes na reunião o representante da Fecomércio, Jaime Mariz; os procuradores do Estado, José Marcelo e Marjorie Madruga; o coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca; a representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Letícia Von Shosten. Além disso, a audiência pôde ser assistida de forma virtual por meio da plataforma Zoom para quem tivesse interesse.
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Todas as novas resoluções envolvendo o licenciamento ambiental necessário para essa produção de energia eólica no Rio Grande do Norte visam trazer mais transparência e credibilidade a esses empreendimentos, uma vez que eles são de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico de todo o estado potiguar. O RN possui atualmente mais de 200 parques eólicos licenciados e, apesar da grande expressividade na produção do recurso, ainda são necessários muitos olhares críticos para a questão ambiental dentro do segmento.
Idema comemora realização de audiência pública e destaca necessidade de atenção às novas regulamentações para o licenciamento ambiental desses empreendimentos
Apesar da grande quantidade de empreendimentos e projetos voltados para a energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, a capacidade instalada na região ainda poderia ser expandida de maneira expressiva nos próximos anos, necessitando apenas dos investimentos necessários para isso. Assim, é essencial manter uma política de transparência, principalmente dentro da questão ambiental, para que os olhares voltados para os empreendimentos no estado se tornem mais críticos e os projetos potiguares possam ter mais relevância e credibilidade dentro do setor.
Com isso, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressalta a importância de um momento como esse para o debate acerca do licenciamento ambiental e afirma que“É um momento histórico onde instituições, empreendedores e a sociedade estão reunidos. O Idema entende que uma Audiência Pública como esta, traz contribuições e proporciona um diálogo direto com a sociedade. O Conema sempre discutiu unicamente no Conselho, que conta com a representação social de 22 entidades, mas, ainda assim, o Idema fez a proposição de tornar mais acessível com a sessão pública”.
Além do Idema, o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, Núcleo RN, também se posicionou na reunião e afirmou que é sim essencial expandir a produção de energia eólica no estado, mas que é ainda mais importante se manter coerente e responsável se tratando do meio ambiente.
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