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Somente no primeiro semestre deste ano, o MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou 153 projetos de geração como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivados, além do enquadramento de outros 211 projetos de energia elétrica no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Neste sentido, a fonte solar fotovoltaica ganhou destaque e é o mais incentivado entre os números mostrados.
Isso porque, em ambas as categorias de incentivo, a fonte solar fotovoltaica obteve o maior número de projetos aprovados, sendo 79 de emissão de debêntures incentivadas e 144 no REIDI, representando 51,6% e 65,1% do total, respectivamente. As informações acerca do levantamento foram divulgadas pelo Canal Solar. Além disso, outras fontes de energia também receberam um bom número de aprovações nos dois modelos de incentivo, sendo que os destaque ficam para as usinas de geração de energia eólica com 48 projetos aprovados, e a energia térmica que resistiu a 22 projetos aprovados.
Dessa forma, Bernardo Marangon, engenheiro com vasta experiência em projetos de energia e diretor da Exata Energia, apontou que os números demonstram que a fonte solar será a fonte do futuro do Brasil, especialmente devido ao crescimento dos sistemas com armazenamento. Segundo o diretor, a popularização dos sistemas com armazenamento vai tornar a exploração da fonte solar algo incrivelmente otimizado, por isso, ele aponta que sem o armazenamento, a fonte solar ainda não consegue resolver o problema de energia global, logo, é necessário focar no seu desenvolvimento.
Sobre Debêntures incentivadas
Durante anos, alguns bancos como o BNDES sempre foram indiferentes no mercado de financiamento dos projetos de infraestrutura. Porém, em 2011, o modelo de debêntures incentivadas foi criado para oferecer títulos de créditos privados para que as empresas pudessem financiar projetos de várias naturezas. Basicamente, investir em uma debênture incentivada é emprestar dinheiro por um prazo pré-definido em troca de uma remuneração. Atualmente, as concessionárias têm buscado, cada vez mais, utilizar a emissão de debêntures incentivadas para custear seus projetos de investimentos, especialmente devido à aceitação desses títulos no mercado.
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Hoje, existem sete setores de infraestrutura que podem ter projetos de investimento aprovados como prioritários. Isso porque o setor de energia elétrica apresenta uma maior quantidade de emissões de recursos captados pelas debêntures incentivadas de infraestrutura, sendo responsável por 59% de todas as debêntures emitidas. Conforme o MME, ao longo de 2021 foram aprovados 226 projetos de energia elétrica marcados como prioritários ao longo do ano, marcando R$20,4 bilhões em recursos de investimentos. Sendo assim, cerca de 67% do investimento total aprovado como prioritário foi financiado através da emissão de debêntures incentivadas nos últimos dez anos.
Conheça um pouco mais sobre o REIDI
O REIDI é definido como uma política pública que visa incentivar diretamente as empresas que possuam projetos para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, energia, portos, irrigação, saneamento, cujos investimentos, geralmente, existem em prazos longos de implantação. Além disso, o enquadramento desse tipo de projeto beneficia a sociedade por promover a modificação de tarifas e preços acessíveis de energia elétrica, o que contribui diretamente com o desenvolvimento econômico e social do país.
Por isso, a publicação do MME exibe projetos de geração de energia elétrica no (Ambiente de Contratação Regulado) e no ACL (Ambiente de Contratação Livre), assim como projetos de transmissão de energia elétricas vindos de leilões ou de reforços e melhorias contínuas autorizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). No ano passado, foram realizados 427 enquadramentos de projetos de energia elétrica no regime especial, garantindo redução média dos custos de investimentos em cerca de 8,49%, devido à suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e Cofins.
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