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O Brasil mudou de ideia sobre as tarifas tributárias de certos bens que envolvem a energia solar, eliminando os impostos de importação. Esta decisão reverte o veto do presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado
Em novembro do ano passado, Bolsonaro vetou uma proposta semelhante do Senado e da Câmara dos Deputados, afirmando na época que seria muito caro perder a receita potencial no que tange a importação de energia solar. Agora, no entanto, a Resolução no 70, de 16 de julho de 2020, altera a alíquota do imposto de importação de certas mercadorias, incluindo certos produtos solares, para classificação zero. A resolução entra em vigor a partir de 1 de agosto e deve durar até 2021.
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Ministério da economia em relação aos produtos de energia solar
A resolução, publicada em agosto pelo Ministério da Economia, observa 101 itens específicos diferentes, incluindo módulos fotovoltaicos solares, rastreadores e inversores. No momento, os equipamentos fotovoltaicos solares trazidos para o Brasil estão sujeitos a um imposto de 12%, que cairá do início de agosto de 2020 para certos produtos.
Embora o Brasil não tenha regras em torno dos requisitos de conteúdo local para grandes projetos solares alocados em leilões ou sistemas de geração distribuída com capacidade de até 5M, o uso de módulos ‘made in Brazil’ em usinas fotovoltaicas abre acesso a financiamento por parte do país banco de desenvolvimento BNDES e outros órgãos governamentais.
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O futuro do setor solar brasileiro parece brilhante
Até a pandemia do COVID-19 travar o setor, o mercado fotovoltaico do Brasil estava crescendo rapidamente, de acordo com uma entrevista com Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) em seu site.
O Brasil começou este ano com 2.000MW de energia instalada e encerrou março com 2.500MW. A Associação projetou uma injeção de R $ 16,4 bilhões (US $ 3,14 bilhões) em investimentos em geração de distribuição, mais R $ 3,3 bilhões (US $ 638 milhões) em grandes plantas, totalizando R $ 19,7 bilhões (US $ 3,8 bilhões) em investimentos no mercado de energia solar fotovoltaica.
Apesar da desaceleração do mercado, a ABSOLAR ainda espera que o investimento no mercado fotovoltaico solar brasileiro cresça. Eles já superaram o primeiro problema, que foi o fornecimento de equipamentos fotovoltaicos solares, desacelerando nos mercados asiáticos.
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