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O que é a CCEE: entenda como é a comercialização de energia elétrica

julho 15, 2022 às 7:22 am
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O que é a CCEE: entenda como é a comercialização de energia elétrica - Fonte da imagem: Canva
Fonte da imagem: Canva

 A energia elétrica no Brasil vem se tornando cada vez mais um tabu. O brasileiro já está ficando cada vez mais cansado de ver que essa conta não para de subir.

O brasileiro é claro tem um histórico gigantesco em ter problemas com energia elétrica, desde as crises no setor no começo do século, até as bandeiras tarifárias que nos assola na atualidade. Em todos os casos, tudo se resumiu a contas caríssimas, e que soaram sempre injustas. Muitas famílias fazem de tudo para economizar, mas no mundo moderno isso tem ficado cada vez mais difícil. Tendo isso em vista, falaremos, hoje, sobre o que é CCEE.

Para se ter ideia, o Brasil tem a segunda conta de luz mais cara do mundo entre as maiores economias, e o pior de tudo é que muitas vezes as contas altas nem estão ligadas diretamente ao consumo, mas sim as tarifas.

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O Brasil e a dependência de hidrelétricas

Aqui no Brasil, por exemplo, o grande problema é que dependemos demais de energia hidroelétrica, que por sua vez depende muito da chuva. Quando temos períodos de seca, é necessário reativar meios antigos de produção de energia, como usinas a carvão. Além de serem muito mais poluentes, elas custam caro para funcionar, o que faz com que esse valor seja descontado direto do bolso do povo.

E é exatamente por isso que cada vez mais as pessoas e empresas têm buscado outros meios de conseguir ter energia elétrica. As empresas, por exemplo, muitas vezes têm uma grande vantagem frente às pessoas que são consumidoras normais.

Isso porque elas podem consultar empresas como a Monex Energia, e com a consultoria certa uma empresa pode comprar energia particular. 

Isto é, uma empresa pode comprar energia de uma empresa avulsa, e comprar só aquilo que precisa, evitando as tarifas governamentais. Isso gera uma economia surda para elas e infelizmente não é permitida para usuários convencionais. A responsável pela comercialização de energia é a CCEE, uma entidade que pode ser que você não conheça, mas que vai ser o nosso assunto de hoje. Através dela, vamos explicar como funciona a comercialização de energia elétrica.

O que é a CCEE?

CCEE é uma sigla para Câmara de Comercialização De Energia Elétrica, que por sua vez é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo tornar legalmente e comercialmente viável a compra e venda de energia elétrica no mercado de forma livre.

A CCEE foi criada mediante lei federal nº 10.848 de 15 de março de 2004 e foi devidamente regulamentada pelo decreto nº 5.177 de 12 de agosto de 2004.

Como um órgão competente, eles possuem 5 profissionais executivos que trabalham como conselheiros administrativos, e que foram eleitos por uma assembleia geral.

Cada um deles possui um mandato de até 4 anos, podendo ser reeleitos sempre ao fim dos mandatos. Basicamente esse órgão cuida para que tudo esteja acontecendo da forma correta entre as partes. Por exemplo, apurar quando a energia que está sendo vendida vem de hidrelétricas, ou então quando ela vem de termelétricas, uma vez que como já dito antes, o valor em cada uma delas é diferente.

Com todo esse conhecimento em mãos, o órgão pode também promover os famosos leilões de compra e venda de energia, gerenciando cada um dos contratos, determinando também os créditos e débitos dos agentes envolvidos nas negociações.

Como a agência foi criada

A CCEE teve um longo caminho de criação, tendo início ainda na década de 90 quando o mercado de energia elétrica do Brasil sofreu uma grande alteração, muito por conta das reformas que aconteceram naquela época.

Foi assim que a ANEEL surgiu também, e com ela veio uma facilidade maior para a criação do mercado livre de energia elétrica, com mais e mais empresas do setor privado abrindo as portas.

Mas a sua existência só se tornou real mesmo no começo deste século, mais especificamente quando foi estabelecido a lei e o decreto que institucionalizaram o órgão, dando a ele poder real.

A sua criação também se deu pela necessidade de ter um órgão no controle de um comércio em desenvolvimento. A compra e venda de energia elétrica para o setor privado parecia algo complexo, e que deveria ser feito com fiscalização e cuidado entre as partes.

A necessidade de ter um órgão que fiscalizasse tudo aquilo foi alta, já que a demanda começou a crescer. Mais e mais empresas começaram a perceber a demanda por energia particular, com isso os negócios ficaram grandes.

 Com isso, o risco de fraudes e de confusões envolvendo empresas e clientes crescerá também, e a ideia foi minimizar qualquer tipo de dano que pudesse acontecer, com órgão fazendo mais do que fiscalizar, servindo também de interlocutor.

E nos dias atuais, um dos principais trabalhos realizados por eles é o de lidar com os leilões, organizando e divulgando cada um, e depois que eles acontecem, redigindo seus contratos.

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