Sunday, 24 de October de 2021

Nova proposta de Lei prevê mais captação de energia solar no MS, através de placas fotovoltaicas instaladas nas novas construções

Com a energia solar cada vez mais em alta, placas fotovoltaicas podem ser instaladas no MS, gerando assim, energia renovável e limpa

Com a energia solar cada vez mais em alta, deputado propõe que placas fotovoltaicas sejam instaladas em diversos estabelecimentos no Mato Grosso do Sul, gerando assim, energia renovável e limpa para população

Durante uma sessão extraordinária realizada nessa última terça-feira, 14, o setor de energia solar está prestes a alcançar um novo patamar no estado do Mato Grosso do Sul. No decorrer da sessão, o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), apresentou uma proposta, que visa inserir energia renovável, em prédios públicos no estado. O Projeto de Lei 166/2021 visa utilizar a energia proveniente do sol através das placas fotovoltaicas e instalar nos shoppings, prédios industriais e comerciais, condomínios, hotéis, clubes, ginásios, escolas, hospitais e outros prédios, seja ele com fins lucrativos ou não.

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Como será realizado a implementação das placas fotovoltaicas para que os prédios funcionem com energia solar?

Devido ao fato que a energia solar e demais fontes de energias renováveis estão em alta no país, foi proposto algumas regras, para que os prédios onde as placas fotovoltaicas serão instaladas. Assim, o projeto determina que, os estabelecimentos estejam construídos em uma área equivalente a 1.000 m² ou um coeficiente horizontal superior. Com esse tamanho, é possível que essa fonte de energia renovável consiga atender o mínimo de 30% do consumo gerado pelo local.

Durante sua fala, o deputado estadual revelou que, “a ideia é estimular o aumento da captação e utilização da energia solar, por meio da sua conversão em energia elétrica limpa, e garantir maior eficiência, menor custo e sustentabilidade à população e ao meio ambiente”. Se o Projeto de Lei for realmente aprovada, os locais descritos anteriormente, terão o prazo de 10 anos para instalar as placas fotovoltaicas.

Veja na íntegra o Projeto de Lei 166/2021

 Deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos). Fonte: Luciana Nassar
Deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos). Fonte: Luciana Nassar

É válido ressaltar que, caso o estabelecimento já esteja usando alguma fonte de energia renovável, não será obrigatório aderir ao projeto. Entretanto, deverá passar por uma vistoria técnica, para que comprove a sua eficácia. Caso seja aprovada e esteja ativa há 24 meses, os novos projetos no setor de construção só deverão ser aprovados se possuírem placas fotovoltaicas em sua infraestrutura, sendo isso, uma normativa obrigatória.

Os prédios que adotarem o sistema de energia solar, poderá adotar o sistema de compensação de energia elétrica, estabelecida conforme a Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Quem poderá participar e incentivar esse projeto, caso seja aprovado?

Até o momento, o deputado estadual Antonio Vaz prevê a participação do Poder Executivo. Onde esse seria responsável por incentivar e estimular as medidas de eficiência energética. Com a participação do Poder Executivo, seria possível obter convênio com municípios e até mesmo, estudos para testar a viabilidade de instalar ou não energia solar em determinados locais.

Além disso, caso as placas fotovoltaicas fossem instaladas em órgãos da administração pertencente ao estado de Mato Grosso do Sul, esses prédios também devem passar por estudos, para que assim, economizem energia elétrica e consumam de uma energia renovável. Outra parte do projeto prevê a instalação do sistema gerador de energia solar nos reservatórios e centrais de hidrelétricas e assim, dando origem a uma geração de energia híbrida.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.