Saturday, 22 de January de 2022

Governo do Paraná assina decretos para baratear o acesso à energia renovável para os produtores rurais

O governo do Paraná assinou dois decretos que irão tornar mais barato para os produtores rurais o acesso à energia renovável na região

O governo do estado do Paraná assinou recentemente dois decretos que irão tornar mais barato para os produtores rurais o acesso à energia renovável na região

Durante esta última quarta-feira, (01/12), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), assinou dois decretos que irão dar incentivos e baratear o acesso à energia renovável para os produtores rurais e companhias agrícolas na região, com o objetivo de incentivar a utilização de fontes alternativas de energia no estado e minimizar os impactos ambientais. 

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Decretos assinados pelo governador do Paraná oferecem incentivos fiscais para a produção de energia renovável na região

A busca por novas fontes alternativas para a produção energética está cada vez mais crescente no mercado em decorrência da pressão dos órgãos ambientais e do agravamento dos impactos ao meio ambiente. Pensando nisso, o governo do Paraná anunciou recentemente a assinatura de dois decretos que visam oferecer incentivos fiscais para os produtores rurais conseguirem ter acesso à energia renovável, o que irá potencializar a utilização desse tipo de energia na região. 

O secretário da Agricultura do estado do Paraná, Norberto Ortigara, comentou acerca da importância da assinatura desses decretos e como eles poderão contribuir para um futuro mais sustentável no segmento dos produtores rurais do estado, afirmando também que “A placa fotovoltaica importada tem qualidade, mais capacidade de geração de energia e pode custar menos que a nacional. Por isso estamos autorizando os bancos parceiros a financiar, com subvenção de juro”. 

O primeiro decreto assinado foi o de nº 6.434/2021, que irá fazer a liberação de créditos de ICMS especificamente para este fim pelos próximos 4 anos, com um valor total de cerca de R$ 1 bilhão nesse período. Enquanto isso, o outro decreto, nº 6.833/2021 concede autorização aos bancos para o financiamento, fora do crédito rural, da aquisição de equipamentos, inclusive a importação de placas fotovoltaicas.

Benefícios fiscais para a produção de energia renovável pelos produtores rurais irá potencializar o crescimento do segmento no estado

O principal problema que cercava os produtores rurais do Paraná em relação ao consumo energético e mostrou a necessidade da produção de energia renovável nas suas operações era o alto custo todos os meses. A estimativa é de que um produtor rural paga cerca de R$ 8 mil e R$ 10 mil na conta de luz e, com os incentivos certos para a geração de energia renovável, eles poderiam reduzir esses custos para R$ 150 por mês. 

Liciany Ribeiro, coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), destacou a importância desses benefícios fiscais para os produtores rurais e como esses decretos podem ser úteis no futuro, destacando que “As cooperativas de produtores rurais têm um crédito do ICMS muito alto, então o governo está disponibilizando o uso desse crédito para aplicação em projeto de energia solar e biomassa. Isso é muito bom”.A assinatura dos dois decretos aconteceu recentemente no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) e simboliza um grande passo para um futuro mais renovável na região, que irá poder se desenvolver de forma mais acelerada em relação ao uso desses recursos com sustentabilidade durante os próximos anos.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.