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A Aneel conseguiu derrubar a liminar que suspendia a homologação do leilão para contratação de térmicas e comprou energia que custará R$ 39 bilhões de 2022 a 2025
Durante uma reunião ocorrida neste último sábado, (06/11), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados para a contratação de térmicas que custarão R$ 39 bilhões entre 2022 e 2025. A agência, em controvérsia com o mercado, conseguiu derrubar a liminar que estava suspendendo os resultados deste leilão e fez a contratação, que terá impacto direto nos consumidores.
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Aneel homologou resultados do leilão e conseguiu fazer a contratação de energia de térmicas com valor bilionário
Recentemente, a Aneel anunciou a contratação de energia de térmicas que custaria bilhões para o capital brasileiro nos próximos 5 anos e, em alegação de irregularidades e questionamento do modelo de contratação, o juiz Diego Amorim Vitório havia concedido liminar para suspender os resultados do leilão, mas a agência conseguiu homologar os resultados e contratou energia para os próximos 5 anos no valor de R$ 39 bilhões.
De acordo com as autoras da ação, Érica Conceição Passos e Gerenilza Passos, a contratação de energia inflexível em um momento no qual não havia uma real necessidade foi uma jogada impensada e irregular para o governo. As autoras ainda acrescentam que “a regra foi completamente distorcida, carregando uma série de ineficiência para o sistema. De forma nunca antes vista em leilões de energia, [o governo] buscou contratar projetos termoelétricos inflexíveis, que geram energia a todo tempo.”
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A justificativa do governo para a contratação de cerca de 775,8 MW (megawatts) que serão entregues de 2022 a 2025 é a necessidade de recuperar os reservatórios das hidrelétricas para níveis mais seguros. Entretanto, a decisão foi tomada em contradição com o mercado e especialistas, que afirmam não haver necessidade para tal contratação e que os impactos para o consumidor brasileiro serão graves nos próximos anos.
Danos ao consumidor podem ser irreversíveis após contratação bilionária de energia de térmicas
O principal argumento das autoras da ação contra a decisão e do juiz que concedeu a liminar para a suspensão dos resultados do leilão é o impacto que essa compra terá para o consumidor nos próximos anos. A decisão da Aneel, segundo eles, foi impensada e causa danos irreversíveis ao consumidor, uma vez que o valor gasto para a contratação será pago nos próximos anos em forma de tarifas, o que irá potencializar a crise elétrica e a elevação no custo energético no país.
Ainda segundo as autoras da ação, com essa decisão da Aneel, o governo “obriga o consumidor a pagar por uma energia mais cara, que não necessariamente deveria ser produzida naquele momento, considerando as diversas fontes disponíveis [como a eólica, por exemplo]”. Entretanto, mesmo com as controvérsias, a liminar foi derrubada pelo desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendes e a Aneel conseguiu adquirir a energia de térmicas com o valor bilionário de compra.
Apesar das notas emitidas pela Aneel, que informam ter tomado uma decisão necessária e estratégica para o momento de crise hidrelétrica no país, o mercado ainda se mantém oposto em relação à decisão, assim como os especialistas. A necessidade de mais energia poderia ter sido suprida com outras fontes alternativas, as quais o Brasil consegue dominar com maestria, entretanto, o que se espera agora são ainda mais tarifas energéticas que serão cobradas ao consumidor.
