Saturday, 04 de December de 2021

Aneel consegue derrubar liminar e contrata térmicas que irão custar R$ 39 bilhões

A Aneel conseguiu derrubar a liminar que suspendia a homologação do leilão para contratação de térmicas e comprou energia que custará R$ 39 bilhões de 2022 a 2025

A Aneel conseguiu derrubar a liminar que suspendia a homologação do leilão para contratação de térmicas e comprou energia que custará R$ 39 bilhões de 2022 a 2025

Durante uma reunião ocorrida neste último sábado, (06/11), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados para a contratação de térmicas que custarão R$ 39 bilhões entre 2022 e 2025. A agência, em controvérsia com o mercado, conseguiu derrubar a liminar que estava suspendendo os resultados deste leilão e fez a contratação, que terá impacto direto nos consumidores.

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Aneel homologou resultados do leilão e conseguiu fazer a contratação de energia de térmicas com valor bilionário 

Recentemente, a Aneel anunciou a contratação de energia de térmicas que custaria bilhões para o capital brasileiro nos próximos 5 anos e, em alegação de irregularidades e questionamento do modelo de contratação, o juiz Diego Amorim Vitório havia concedido liminar para suspender os resultados do leilão, mas a agência conseguiu homologar os resultados e contratou energia para os próximos 5 anos no valor de R$ 39 bilhões.

De acordo com as autoras da ação, Érica Conceição Passos e Gerenilza Passos, a contratação de energia inflexível em um momento no qual não havia uma real necessidade foi uma jogada impensada e irregular para o governo. As autoras ainda acrescentam que “a regra foi completamente distorcida, carregando uma série de ineficiência para o sistema. De forma nunca antes vista em leilões de energia, [o governo] buscou contratar projetos termoelétricos inflexíveis, que geram energia a todo tempo.”

A justificativa do governo para a contratação de cerca de 775,8 MW (megawatts) que serão entregues de 2022 a 2025 é a necessidade de recuperar os reservatórios das hidrelétricas para níveis mais seguros. Entretanto, a decisão foi tomada em contradição com o mercado e especialistas, que afirmam não haver necessidade para tal contratação e que os impactos para o consumidor brasileiro serão graves nos próximos anos.

Danos ao consumidor podem ser irreversíveis após contratação bilionária de energia de térmicas

O principal argumento das autoras da ação contra a decisão e do juiz que concedeu a liminar para a suspensão dos resultados do leilão é o impacto que essa compra terá para o consumidor nos próximos anos. A decisão da Aneel, segundo eles, foi impensada e causa danos irreversíveis ao consumidor, uma vez que o valor gasto para a contratação será pago nos próximos anos em forma de tarifas, o que irá potencializar a crise elétrica e a elevação no custo energético no país. 

Ainda segundo as autoras da ação, com essa decisão da Aneel, o governo “obriga o consumidor a pagar por uma energia mais cara, que não necessariamente deveria ser produzida naquele momento, considerando as diversas fontes disponíveis [como a eólica, por exemplo]”. Entretanto, mesmo com as controvérsias, a liminar foi derrubada pelo desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendes e a Aneel conseguiu adquirir a energia de térmicas com o valor bilionário de compra. 

Apesar das notas emitidas pela Aneel, que informam ter tomado uma decisão necessária e estratégica para o momento de crise hidrelétrica no país, o mercado ainda se mantém oposto em relação à decisão, assim como os especialistas. A necessidade de mais energia poderia ter sido suprida com outras fontes alternativas, as quais o Brasil consegue dominar com maestria, entretanto, o que se espera agora são ainda mais tarifas energéticas que serão cobradas ao consumidor.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.