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Absolar comenta sobre relevância da produção de energia solar fotovoltaica no Brasil e faz apelo à atualização nos convênios para os projetos

março 30, 2022 às 8:53 pm
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Apesar de ser um setor em constante crescimento no Brasil, os convênios para os projetos de produção de energia solar fotovoltaica ainda precisam ser atualizados e a Absolar destaca a relevância dessas mudanças na cadeia produtiva
Apesar de ser um setor em constante crescimento no Brasil, os convênios para os projetos de produção de energia solar fotovoltaica ainda precisam ser atualizados e a Absolar destaca a relevância dessas mudanças na cadeia produtiva. Fonte: Pixabay

Apesar de ser um setor em constante crescimento no Brasil, os convênios para os projetos de produção de energia solar fotovoltaica ainda precisam ser atualizados e a Absolar destaca a relevância dessas mudanças na cadeia produtiva

A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) fez alguns comentários nesta última segunda-feira, (28/03), sobre a relevância atual do setor da energia solar fotovoltaica no Brasil e o seu constante crescimento na produção. No entanto, o órgão fez um adendo à necessidade de novas atualizações nos convênios que são realizados para os projetos no segmento e como eles podem impactar na cadeia produtiva.

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Brasil conta com expressivo crescimento na produção de energia solar fotovoltaica, mas precisa atualizar convênios e regulamentações dentro do setor 

O segmento da energia solar fotovoltaica é um dos maiores dentro do mercado brasileiro, principalmente em razão da posição geográfica favorável à produção desse recurso no país. Assim, a Absolar confirmou a marca de 14 GW de potência instalada, batida durante este mês de março, somando a produção das usinas de grande porte e dos sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos, que vêm sendo essenciais nessa geração de energia.

Além disso, a expressividade do segmento também se estende para as demais áreas do desenvolvimento socioeconômico do país, uma vez que o setor já arrecadou mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos, R$ 20,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 420 mil empregos acumulados desde 2012. Dessa forma, é essencial ter um olhar governamental mais crítico e atencioso às necessidades do setor da energia solar fotovoltaica, visando uma expansão ainda maior dessa presença dentro do mercado nacional. 

No entanto, embora o segmento tenha atraído mais de R$ 21,8 bilhões em investimentos somente durante o ano de 2021, ainda são necessários alguns ajustes dentro da cadeia produtiva do recurso. Entre os principais pontos que ainda precisam ser resolvidos, as atualizações nos convênios são essenciais a curto prazo. Isso acontece pois as regulamentações para os projetos de produção do recurso se encontram bastante defasadas e sem uma alteração constante em um período de tempo condizente com as mudanças nos preços dos insumos atualmente. Assim, há uma cobrança excessiva para essa geração, o que torna o setor cada vez menos atrativo para novos investimentos.

Absolar comenta sobre impacto da falta de atualização nos convênios de produção de energia solar fotovoltaica nos projetos brasileiros

O fluxo de produção e toda a cadeia de abastecimento de equipamentos e outras ferramentas necessárias para a produção da energia solar fotovoltaica vem sendo bastante afetado pelas mudanças na Organização Mundial das Aduanas (OMA) e pela falta de atualização nos convênios de ICMS. Assim, a comercialização de painéis solares pode estar sofrendo com cobranças indevidas, o que dificulta a aplicação de novos investimentos dentro do setor. 

Assim, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, comentou sobre a necessidade de atualização dos convênios nos projetos e afirmou que “A falta de atualização gera uma insegurança. Porque as cargas podem ser paradas em portos ou em trânsito, algo que seria prejudicial para o mercado e para os nossos associados, que têm prazos a serem cumpridos. O ideal é que esses convênios sejam atualizados, porque aí não haveria motivo para dúvida dos fiscais. Sem as modificações, a gente fica numa situação de ‘zona cinzenta’”.

Por fim, ele destaca que as modificações nos convênios de ICMS estão a cargo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e solicita à Receita Federal uma posição em relação aos problemas nas atualizações, mas ainda não obteve uma resposta favorável às mudanças necessárias e aguarda novos diálogos.

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