Sunday, 24 de October de 2021

Projeto de lei prevê a aquisição de placas fotovoltaicas através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para geração de energia solar

Através do Sistema Financeiro de Habitação seria mais fácil investir em uma fonte de energia renovável, adquirindo placas fotovoltaicas para gerar energia solar

Caso a Câmara dos Deputados aprove, o brasileiro terá mais chances de economizar ao adquirir a sua própria fonte de energia renovável, em especial, as placas fotovoltaicas para gerar energia solar

Nessa quinta-feira, (30/09), foi realizada uma sessão semipresencial, no qual o Plenário do Senado iria decidir sobre a implementação de energia solar quando optasse por utilizar o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Ou seja, com esse projeto de lei, a aquisição de placas fotovoltaicas para amenizar a conta de energia seria facilitada, através do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). O projeto é de autoria da Senadora Kátia Abreu do PT, que visa beneficiar as famílias que não tem o aporte necessário para a aquisição de um kit de energia renovável. Mas que estão sendo prejudicados com o valor da bandeira vermelha.

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Além do meio ambiente, a população será bastante beneficiadas com esse projeto de lei, que os permitirá financiar não somente a casa própria, assim como, suas placas fotovoltaicas para gerar energia solar

Ao final da sessão, o veredito final foi a aprovação do projeto, com uma votação unânime de 65 votos. O próximo passo agora, é esperar que a Câmara dos Deputados analise e informe a decisão tomada. Vale ressaltar que, casa seja aprovada pelos Deputados, a aquisição e instalação das placas fotovoltaicas serão adicionadas no financiamento do imóvel. Esse projeto é tido como uma forma de incentivar e baratear os custos para que a energia solar se torne mais acessível para todos os brasileiros.

Caso seja realmente aprovado, o projeto ser responsável por algumas alterações na Lei 4.380 de 1964, responsável por regulamentar o SFH. Esse foi o ano em que a energia renovável ganhou mais destaque, tanto a energia solar, quanto a eólica. Ao optar por utilizar as placas fotovoltaicas, o benefício não será somente no bolso, mas sim, ao meio ambiente. Em defesa do projeto para obtenção de kits através do Sistema Financeiro de Habitação, Kátia Abreu revela que, “no local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”.

Em meio à crise, a saída pode estar no Sistema Financeiro de Habitação para a compra de uma fonte de energia renovável

Um adendo importante que vale ser feito é no que diz respeito a utilizar somente a energia proveniente de uma matriz hidrelétrica. Afinal, a falta de chuvas para encher os reservatórios pode desencadear uma crise hídrica, como a que estamos passando agora, sendo considerada a pior dentre 91 anos. Isso não afeta somente uma parcela dos brasileiros, mas sim, todos aqueles que não possuem nenhuma condição de adquirir uma fonte de energia renovável para amenizar a sua conta no final do mês.

Além de Kátia Abreu, outros senadores foram a favor da aprovação desse projeto de lei. De acordo com a senadora Rose de Freitas, o projeto além de ser importante para o meio ambiente, ainda trará benefícios a longo prazo. Tendo em vista que, caso a escassez hídrica durante por mais tempo, a tendência é que a conta de energia aumente cada vez mais. Além das duas senadoras já citadas, outros que apoiam a aquisição de placas fotovoltaicas através do Sistema Financeiro de Habitação, são: o senador Izalci Lucas, Marcelo Castro e o Paulo Rocha.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.