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Lei para incentivar projetos de energia solar é sancionada em Salvador

fevereiro 9, 2022 às 11:39 am
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A cidade de Salvador agora conta com uma lei de incentivo voltada para o setor das energias renováveis, com foco na produção de energia solar fotovoltaica, a fim de aproveitar o grande potencial
A cidade de Salvador agora conta com uma lei de incentivo voltada para o setor das energias renováveis, com foco na produção de energia solar fotovoltaica, a fim de aproveitar o grande potencial. Fonte: Pixabay

A cidade de Salvador agora conta com uma lei de incentivo voltada para o setor das energias renováveis, com foco na produção de energia solar fotovoltaica, a fim de aproveitar o grande potencial

A capital baiana Salvador dá mais um passo para o futuro no segmento das energias renováveis e, desde a última quarta-feira, (02/02), conta com uma lei de incentivo voltada para a produção de energia solar na região. O intuito do governo da cidade é investir mais esforços no aproveitamento do grande potencial que a região possui para a geração de energia a partir de recursos como o sol e os ventos.

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Salvador é beneficiada com sanção de lei que pretende atrair novos incentivos e empreendimentos voltados para a produção de energia renovável

Visando avançar ainda mais na transição energética e nos compromissos com a agenda ambiental internacional, a cidade de Salvador agora conta com a Lei 9.620/2022, que institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica e foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis. O objetivo principal dessa sanção é o de atrair novos empreendimentos e incentivos para esse segmento, expandindo ainda mais a produção de energias renováveis na capital, com foco na energia solar, em razão do grande potencial da região. 

O desenvolvimento desse projeto de lei foi bastante estimulado pelo programa Salvador Solar, que foi lançado em outubro de 2021 pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e visava colocar a cidade como uma das maiores produtoras de energias renováveis do Brasil. Agora, o foco principal é na produção de energia solar com a utilização de painéis fotovoltaicos para essa geração.

A titular da Secis, Edna França, comentou sobre a iniciativa e destacou que “Nossos esforços buscam atuar na urgência de medidas sustentáveis aliadas à crise energética e climática que atravessa o planeta. O programa Salvador Solar, que entre outras medidas estimulou a criação da Lei de Política Municipal de Incentivo à Energia Solar, tem o objetivo de facilitar o acesso da população e de empresas ao uso dessa energia sustentável em nosso município. Sem dúvida nenhuma que Salvador tem avançado nessa pauta e, a partir de hoje, dá mais um passo importante para tornar o município cada vez mais equilibrado ambientalmente”.

Novos incentivos à produção de energia solar em Salvador poderão expandir ainda mais a presença da cidade no segmento energético 

Entre os diversos projetos que estão sendo pensados após a criação da lei de incentivo à produção de energia solar, o principal foco do governo é o desenvolvimento de sistemas com foco na geração distribuída de energia solar, por autoprodução e geração compartilhada, em empreendimentos públicos e privados, residenciais, comunitários, comerciais, industriais. Assim, o governo da capital irá conseguir diversificar ainda mais a matriz energética e aproveitar o potencial de geração desse recurso a partir de fontes renováveis que a região possui. 

A Lei de Política Municipal de Incentivo à Energia Solar pretende trazer novos olhares para o segmento e, entre as medidas que serão tomadas, a principal é o desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, barateando ainda mais os custos de investimento. Além disso, um outro destaque vai para o IPTU Amarelo, da Secis, que oferece descontos de até 10% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A lei também tem como objetivo fomentar novos empreendimentos de microgeração da energia solar na cidade, uma vez que os benefícios fiscais tornaram mais baratos esses empreendimentos. Com isso, o governo de Salvador avança ainda mais para um futuro mais sustentável e alinhado ao compromisso ambiental.

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