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Taxação do Sol: Veja porque você precisa instalar energia solar ainda em 2022

agosto 25, 2022 às 3:42 pm
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Taxação do Sol
Taxação do Sol (Reprodução: divulgação)

Atualmente, a instalação de painéis solares fotovoltaicos é algo que se tornou popular em muitos países, e no Brasil não poderia ser diferente. A busca por energia solar tem sido gigantesca, especialmente porque a conta de luz diminui em até 95%, sendo um grande investimento para o brasileiro. Entretanto, uma lei sancionada em janeiro deste ano, conhecida como “taxação do sol”, pode mudar essa realidade.

O Marco Legal da Geração Distribuída permitiu a cobrança de custos de distribuição para aqueles que usam painéis solares, ou seja, geram a própria energia. Conforme a Lei 14.300, os cuidados que instalarem painéis solares a partir de janeiro de 2023, deverá pagar valores de impostos sobre a energia produzida para a sua casa, empresa ou negócio.

Basicamente, a energia solar faz desse meio uma forma de deixar a sua conta de luz mais barata, quase imune a inflação, logo, os bancos estão financiando esse tipo de empreitada. Isso porque é uma energia quase gratuita, livre da maioria dos impostos, e tem custos quase inexistentes diferentes de outras maneiras de conseguir gerar energia elétrica. Entretanto, a famosa taxação do sol pode transformar essa realidade, pois o Marco Legal da Geração Distribuída os custos de distribuição de energia solar, ou seja, a energia renovável não será tão acessível assim, o que faz com que o Brasil entre na contramão dessa energia mais sustentáveis e menos poluentes.

Sendo assim, quem deseja instalar placas solares em sua casa ou negócio, para gerar sua própria energia elétrica renovável livre de cobranças, deverá fazer a instalação dos painéis solares até dezembro deste ano. Neste sentido, podemos dizer que a proposta não agradou muito aos brasileiros, que compreenderam a ideia como uma forma de lucrar em cima de algo que é “gratuito”.

Lei da “Taxação do Sol” garante o pagamento do Fio B: Para conseguir gerar a sua própria energia, é necessário possuir um projeto planejado por uma equipe técnica qualificada, composta por engenheiros elétricos, montadores técnicos e por profissionais do setor solar, que definem os custos e benefícios do projeto.

No último ano, a nova lei de taxação do sol foi amplamente debatida no Congresso Nacional e em diversos outros setores da sociedade, sendo que ela foi derivada do projeto de Lei 5.829/2019. Embora apresente algumas mudanças, a principal alteração da taxação do sol está atrelada ao pagamento de uma taxa que altera a composição da conta de energia, sendo assim, é por isso que ela é conhecida como “taxação do sol”.

Por isso, os cidadãos brasileiros que decidirem adquirir um sistema de geração solar a partir de 2023 serão submetidos a essa nova regra. Basicamente, quem irá gerar energia renovável passa a pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora durante os horários em que não há geração simultânea, de forma contrária ao que acontece atualmente. Dessa forma, essa nova taxa é referente ao pagamento do antes isente Fio B, que integra a Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição.

Brasil deve finalizar 2022 com potência de 25 GW

Conforme o documento intitulado Projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Brasil deverá encerrar o ano de 2022 com cerca de 25 GW de capacidade instalada em energia solar. Neste sentido, esse crescimento deve representar um crescimento de 91,7% em relação aos atuais números do país que, hoje, conta com aproximadamente 13 GW em capacidade instalada. Segundo a ABSOLAR, devem ser adicionados à matriz energética brasileira mais de 11,9 GW somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica.

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